O Planejamento Sucessório é um dos temas abordados na prova do CFP® e é fundamental para transformar o profissional do Mercado Financeiro em um “profissional completo”. Afinal, ao ser aprovado no Módulo VI (Planejamento Sucessório), o profissional demonstra ter domínio em todo o ciclo de vida do cliente, desde o ciclo chamado de “fundação” até o último ciclo conhecido como “distribuição”, onde será transmitida a herança aos devidos sucessores.
O que é o Planejamento Sucessório?
O Planejamento Sucessório é processo pelo qual se utilizam instrumentos legais de proteção patrimonial e das relações de família que possam viabilizar a divisão e administração do patrimônio adquirido de maneira segura e com menor custo, ou seja, é a organização patrimonial para otimizar a sucessão.
Os motivos de um planejamento sucessório podem ser, por exemplo:
- Criação de legado (fundações filantrópicas);
- Economia fiscal pelos diversos planejamentos tributários possíveis;
- Maior controle sobre as atividades de um grupo de herdeiros;
- Maior velocidade na transferência dos ativos e dar liquidez imediata para família;
- Organizar em vida a própria sucessão;
- Preservação da harmonia familiar;
- Preservação dos negócios de uma empresa, quando do falecimento de um sócio;
- Proteção patrimonial em caso de dívidas;
- Proteção dos herdeiros incapazes.
O objetivo de um Planejamento Sucessório bem elaborado é garantir que os bens e ativos sejam transferidos conforme os desejos e necessidades do cliente. A transferência dos mesmos deve ser legalmente válida. Além disso, o planejador deve mostrar opções que minimizem os custos legais e tributários relacionados à transferência dos bens.
Quais são as ferramentas para o Planejamento Sucessório?
Para executar um planejamento sucessório adequado, devemos nos valer de instrumentos jurídicos e/ou de produtos financeiros para podermos atingir o devido objetivo do cliente.
Diante desses itens, elencamos as seguintes formas:
- Testamentos
- Holdings
- Trusts
- Mudança de Regime de Bens
- Consórcios com seguros de vida
- Doação em vida com cláusulas restritivas, como por exemplo, o Usufruto.
- Seguros de vida, principalmente os resgatáveis e os vitalícios.
- Previdência Privada através do VGBL (se atentar a legislação estadual)
Qual é o papel do Planejador Financeiro CFP®?
O profissional certificado CFP® deve seguir rigorosamente as diretrizes da Associação Brasileira de Planejamento Financeiro (Planejar). Com isso, o cliente pode ter a certeza que está recebendo conselhos e orientações profissionais reconhecidos internacionalmente para garantir a proteção do seu patrimônio.
Esse profissional deve ajudar a determinar quais estratégias são mais apropriadas para cada situação, por um processo rigoroso de identificação de necessidades, análise profunda e com o desenvolvimento do plano, inclusive inter-relacionando com demais áreas de planejamento, como o financeiro, fiscal e aposentadoria.
Além disso, o Planejador Financeiro CFP® deve ser uma figura constante na vida do cliente. Afinal, o planejamento elaborado por ele está em constante evolução, à medida que a vida do cliente muda, suas necessidades e desejos também podem mudar. É importante que o profissional revise regularmente o plano, a fim de garantir que ele ainda reflita os anseios atuais.
Como o assunto é abordado no CFP®?
Embora o número de questões no exame seja variável (de 7% a 11% do exame total), os últimos exames tiveram 14 questões de 140 perguntas totais. Mesmo representando um percentual pequeno do edital, ele é um dos assuntos mais solicitados pelos clientes atendidos no segmento de Alta Renda, sendo portanto, de suma importância para o crescimento na carreira profissional.
É esperado que o candidato demonstre conhecimento sólido sobre as diretrizes e estratégias do tema, além de conseguir aplicá-las em situações reais, sendo estes os conteúdos abordados no exame:
- Princípios do Planejamento Sucessório
- O processo do planejamento sucessório
- Situação financeira projetada no momento da sucessão
- Liquidez
- Ativos
- Passivos
- Implicações fiscais
- Objetivos do planejamento sucessório:
- Definir os beneficiários (observadas as regras do Código Civil)
- Proteção de familiares incapazes
- Filantropia
- Planejamento fiscal
- Requisitos Legais
- Regimes de casamento:
- Separação de bens
- Comunhão parcial de bens
- Comunhão universal de bens
- Participação final de aquestos
- União estável
- Mudança no regime de casamento
- Reflexos patrimoniais no término da sociedade conjugal
- Limites para dispor do patrimônio em vida
- Aspectos legais da sucessão
- Abertura da sucessão
- Divisão da herança e os regimes de casamento
- Meação x herança
- Ordem para suceder: cônjuge; descendentes; ascendentes; colaterais
- Descendentes + Cônjuge
- Ascendentes + Cônjuge
- Cônjuge
- Colaterais até quarto grau
- Equiparação do companheiro ao cônjuge para fins sucessórios
- Aceitação e renúncia da herança
- Excluídos da sucessão
- Dívidas e contingências tributárias na sucessão
- Inventário e partilha
- Inventário extrajudicial
- Inventário judicial
- Instrumentos de Planejamento Sucessório
- Doação
- Conceito
- Forma
- Doação com encargo
- Cláusulas restritivas
- Colação da doação
- Compra e venda entre ascendentes e descendentes
- Reversão e revogação
- Usufruto
- Interesses de credores na doação
- Testamento
- Conceito
- Capacidade do testador
- Formas
- Testamenteiro
- Herdeiro menor
- Cláusulas restritivas
- Seguro de Vida
- Planos de previdência
- Estruturas de Planejamento Sucessório
- Holding
- Holding de participações
- Holding imobiliária
- Holding patrimonial
- Fundos de Investimento e Fundos Imobiliários
- Regras gerais e especiais
- Fundos fechados
- Exterior
- Bens e direitos no exterior
- Trust
- Fundações
- Aspectos Tributários
- ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis ou Doação
- ITBI – Imposto sobre Transmissão Entre pessoas vivas de Bens Imóveis
- IR – Imposto de Renda
Organize sua rotina de estudos
Como percebemos, o conteúdo do Módulo VI – Planejamento Sucessório é vasto e para conquistar este selo tão importante do Mercado Financeiro, o candidato ainda necessita realizar os outros 5 módulos.
Este é um dos motivos por que o Brasil possui menos de 10 mil profissionais certificados. Nos orgulhamos em saber que mais da metade dos profissionais certificados no Brasil, foram preparados pelos professores da Academia Rafael Toro (ART), tendo desenvolvido um método para você aprender o conteúdo em apenas 60 dias, utilizando de Andragogia em um processo de alta performance.
Se você tem interesse em ser um profissional destacado no Mercado Financeiro, seguem algumas dicas:
- Consulte o site da instituição oficial: A Planejar, organização responsável pelo CFP® no Brasil oferece um material de estudos para ajudar os candidatos a se prepararem para o exame. Ele inclui textos com os tópicos abrangidos na prova e guias de estudo.
- Leia artigos e livros sobre o assunto: assim como o texto que você está lendo neste momento, há muitos materiais disponíveis gratuitamente para consultar e aprofundar seus conhecimentos. Inclusive, a ART fornece uma série de conteúdos gratuitos para você se preparar.
- Faça simulados: praticar com questões que realmente caem nas provas é fundamental. Por isso, atualizamos nossos simulados a cada exame e deixamos eles disponíveis a vocês: clique aqui e confira
- Programe-se: a prova do CFP® é realizada 3 vezes por ano. É fundamental conferir o calendário oficial no site da Planejar e organizar sua rotina de estudos para ter tempo hábil para estudar e conquistar a aprovação.
- Converse com nossos consultores, para sanar todas as dúvidas e se preparar com a escola que revolucionou o ensino nas certificações no Brasil, tendo maior índice de aprovação no CFP com os cursos:
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