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Política de proteção de direitos autorais

POLÍTICA DE PRIVACIDADE RAFAEL TORO ACADEMIA DE FINANÇAS

TORO EDUCAÇÃO, CURSOS E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 30.425.807/0001-37, com sede na Rua Guararapes, 95/09, Petrópolis, na Cidade de Porto Alegre/RS, neste ato representada pelo sócio administrador RAFAEL DANTON WEBER TORO, dev.idamente qualificado no contrato social, com a sua privacidade e com o objetivo de trazer transparência para suas atividades, apresenta a presente Política de Privacidade (“Política”) para informar ao “Aluno”, “Usuário” e/ou “Visitante” (definições nos Termos de Uso) do Site e do Ambiente Virtual de Aprendizagem (“Plataforma”), sobre quais informações pessoais são coletadas, nos seguintes termos:

1. INFORMAÇÕES COLETADAS: A empresa coleta todas as informações inseridas por Você, Aluno, Usuário e/ou Visitante da Plataforma/Site, tais como dados cadastrais, avaliações de cursos, comentários, participação em pesquisas e enquetes, dentre outros dados disponibilizados. São coletadas pelos canais eletrônicos todas as informações ativamente disponibilizadas na utilização da Plataforma/Site, normalmente destinadas à melhoria do sistema e do modo de prestação de serviços.

1.1. Coletam-se informações, automaticamente, quando você acessa e utiliza a plataforma, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, protocolo de internet (IP, com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída da plataforma, ou qualquer termo de busca digitado na plataforma, dentre outros. A empresa também poderá utilizar algumas tecnologias padrões para coletar informações sobre Você, tais como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, de modo a melhorar sua experiência de navegação.

1.2. Você pode, a qualquer momento, bloquear algumas destas tecnologias para coleta automática de dados. No entanto, caso essa configuração seja implementada, é possível que algumas das funções oferecidas pela Plataforma/Site deixem de funcionar corretamente, situação a qual a Rafael Toro Academia de Finanças não se responsabiliza.

1.3. Ciente das informações coletadas por meio da Plataforma, Você manifesta o seu consentimento livre, expresso e informado com relação à coleta de tais informações, para fins do disposto no artigo 7º, inciso IX, da Lei 12.965/2014, a título gratuito e por prazo indeterminado, sem direito a qualquer indenização, a qualquer tempo.

2. UTILIZAÇÃO E TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES: Considera-se todas as informações coletadas por meio da Plataforma/Site como confidenciais. Portanto, somente serão utilizadas da forma aqui descrita e por Você autorizada.

2.1. Todas as informações cadastradas e coletadas na Plataforma/Site são utilizadas para a prestação de serviços para melhorar sua experiência de navegação, prestação de serviços, bem como para fins publicitários.

2.2. A empresa também poderá trabalhar com parceiros, terceiros, para a divulgação de anúncios durante seu acesso à Plataforma/Site. Tais empresas poderão coletar informações sobre suas visitas à Plataforma/Site, no intuito de fornecer anúncios personalizados sobre bens e serviços do seu interesse.

2.3. Você manifesta o seu consentimento livre, expresso e informado para que a Rafael Toro Academia de Finanças e seus parceiros utilizem as informações coletadas por meio da Plataforma/Site para fins publicitários, bem como para adequada prestação de serviços, fins do disposto no artigo 7º, inciso IX da Lei 12.965/2014.

2.4. Se Você não desejar receber mais e-mails caberá a comunicação à empresa e pedido de descadastramento.

2.5. A Plataforma/Site pode conter links para outras páginas, inclusive de parceiros, que possuem Políticas de Privacidade com previsões diversas do disposto nesta Política. Dessa forma, a Rafael Toro Academia de Finanças não se responsabiliza pela coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento de seus dados pelos responsáveis por tais páginas fora de sua Plataforma/site.

3. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES: A empresa poderá compartilhar os dados coletados por meio da Plataforma/Site, nas seguintes situações:

a) Com empresas parceiras, para fins publicitários e/ou outros;
b) Quando necessário às atividades comerciais, como por exemplo, para fins de recebimento dos pagamentos dos cursos adquiridos na Plataforma;
c) Para proteção dos interesses da empresa em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;
d) No caso de transações e alterações societárias envolvendo a empresa, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços;
e) Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição;
f) Diante de casos execepcionais, que necessitem de tais informações para cumprimento da prestação de serviços; g) Em situações supervenientes e não esperadas.

4. ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES: As informações fornecidas por Você na Plataforma serão armazenadas pela empresa, em servidores próprios ou por ele contratados nacional ou internacionalmente.

4.1. Empregam-se todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados, tais como:

a) Utilização de métodos padrões e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
b) Utilização de software de proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas;
c) Autorização de acesso somente a pessoas previamente estabelecidas aos locais onde armazenamos as informações;
d) Existência de políticas internas para a manutenção da segurança da informação; 
e) Celebração de contratos com os colaboradores que têm acesso às suas informações, visando estabelecer a obrigação de manutenção do sigilo absoluto e confidencialidade dos dados acessados, sob pena de responsabilidade civil e penal, nos moldes da legislação brasileira.

4.2. Esta Política representa esforço da Rafael Toro Academia de Finanças, no sentido de resguardar suas informações. No entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não tenham sucesso em acessar indev.idamente as informações obtidas.

5. EXCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES: Você pode solicitar que as informações referidas na presente Política sejam excluídas, por meio de requerimento de descadastramento.

5.1. A Rafael Toro Academia de Finanças empreenderá os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, no menor espaço de tempo possível. Tal exclusão, no entanto, removerá também o seu cadastro da Plataforma/Site, podendo impossibilitar novos acessos, inclusive a eventuais cursos adquiridos pelo Aluno.

6. ACEITAÇÃO: A aceitação desta Política pelo Aluno e pelo Usuário se dará no ato do seu clique no botão “Li e Concordo” ao se cadastrar na Plataforma/site e, em relação ao Visitante, quando faz a navegação e utilização da Plataforma.

6.1. Caso Você não concorde com a presente Política, recomendamos que não prossiga com o cadastramento na Plataforma/Site e/ou se abstenha de acessála e utilizá-la.

6.2. No acesso, navegação, cadastro e/ou utilização da Plataforma, aplicam-se as disposições constantes nos Termos de Uso, conjuntamente com esta Política.

6.3. Caso reste alguma dúvida, após a leitura desta Política de Privacidade, entre em contato conosco, estaremos à disposição para ajudá-lo.

7. ATUALIZAÇÃO: Reserva-se o direito de alterar essa Política de Privacidade sempre que necessário, com o fito de fornecer maior segurança e praticidade a Você, assim como para cumprir a legislação aplicável, o que poderá se dar sem prévia notificação.

8. LEGISLAÇÃO E FORO COMPETENTE: Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com as de outros estados ou países.

8.2. Fica eleito o Foro da Comarca da cidade de Porto Alegre/RS para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. Você consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.