Lavagem de dinheiro: o que você precisa saber para a prova

A prevenção e o combate à lavagem de dinheiro é questão certa nos exames e, por isso, o tema deve ser dominado com maestria. Mas o que exatamente pode aparecer na prova? A seguir falaremos sobre o que você precisa saber sobre lavagem de dinheiro para garantir a questão. Confira! 

O QUE É LAVAGEM DE DINHEIRO?

É claro que você já ouviu o termo lavagem de dinheiro, mas será que consegue defini-lo em poucas palavras? Podemos dizer que a lavagem de dinheiro é o processo pelo qual uma pessoa criminosa transforma recursos obtidos em atividades ilegais em ativos com uma origem aparentemente legal. 

AS 3 FASES DA LAVAGEM DE DINHEIRO

O crime de lavagem de dinheiro pode ser dividido em três etapas. A primeira é a colocação, na qual o criminoso tenta inserir o dinheiro ilícito no mercado financeiro, dando uma origem para ele. Depois, ocorre a ocultação, com a tentativa de dificultar o rastreamento contábil dos recursos ilícitos, terminando com as evidências. Por fim, a integração nada mais é do que a incorporação formal dos ativos no sistema econômico, legitimando o dinheiro ilegal.

LAVAGEM DE DINHEIRO NO BRASIL

No Brasil, o crime de lavagem de dinheiro está expresso na Lei 9.613/98 (com alteração pela Lei 12.683/12). Além disso, as principais normas regulatórias são do Banco Central (Circular 3.978) e da CVM (ICVM 617). 

Cabe mencionar o COAF, um órgão independente do Banco Central que atua com máximo poder no combate à lavagem de dinheiro. Com o objetivo de encontrar ilicitudes, todas as operações iguais ou superiores a 50 mil reais devem ser comunicadas pelas instituições financeiras ao COAF em até 24h. 

QUEM ESTÁ SUJEITO AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO?

Para prevenir a lavagem de dinheiro, devem ser monitoradas todas e quaisquer pessoas que trabalhem com dinheiro ou com ativos que possam converter em dinheiro, com a exceção das agências de rating, já que este tipo de empresa não tem o poder de alterar qualquer informação relativa ao dinheiro. A penalização do crime poderá ocorrer na forma de multa ou de reclusão. 

Veja aqui quem está sujeito ao crime de lavagem de dinheiro: 

  • Quem oculta ou dissimula a utilização de bens, direitos ou valores provenientes de infração penal, convertendo em ativos lícitos através da compra, troca, negociação.
  • Quem usa bens, direitos ou valores ilícitos na atividade econômica ou financeira.
  • Quem participa de grupo, associação ou escritório sabendo que sua atividade é dirigida à prática de crimes previstos nessa lei.

CONHEÇA O SEU CLIENTE (KYC)

Para prevenir o crime de lavagem de dinheiro, as instituições financeiras devem realizar um procedimento chamado “Conheça o seu cliente” – do inglês “Know your customer”. Essa ação ocorre no momento do cadastro e tem como objetivo conhecer a origem do patrimônio do cliente e reduzir o risco do banco ser envolvido em um crime financeiro. 

Este documento deve ser atualizado no máximo a cada dois anos e deve ser preservado pela instituição por no mínimo cinco anos após o encerramento da conta ou a conclusão da transação. 

Gostou desse conteúdo? Se você está estudando para uma certificação financeira, lembre-se que lavagem de dinheiro é uma questão certa no exame. Veja aqui a nossa aula online sobre o tema e aproveite para fazer as questões!

Rafael Toro

Rafael Toro

CEO e sócio fundador da Academia Rafael Toro